Portaria que define documentos secretos do governo é publicada
Objetivo é 'controlar o acesso e a divulgação de
informações sigilosas'.
Nova Lei de Acesso à Informação entra em vigor nesta quarta (16).
Do G1, em São Paulo e em Brasília
Foi publicada no "Diário Oficial da
União" desta quarta-feira (16) uma portaria que define tipos de documentos
considerados secretos pelo governo. O objetivo, segundo o texto, "é
controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas" com o advento
da nova Lei de Acesso à Informação.
Entre os documentos considerados sigilosos estão
relatórios de auditorias, termos de responsabilidade, documentos sobre o
sistema de segurança e alarmes, plantas de imóveis, manuais de procedimento,
planos de contingência ou de recuperação, registros telefônicos entre outros -
veja lista completa no fim da reportagem.
A lei, que começa a valer nesta quarta, obriga órgãos
públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão
interessado. O projeto é de iniciativa do Executivo e vale para todo o serviço
público do país.
A portaria publicada no Diário Oficial, no entanto,
exclui alguns documentos, dado "seu teor e em razão de sua
imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado" (veja lista no
final da reportagem). Ela é assinada por Renato da Silveira Martini,
diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, autarquia
vinculada à Casa Civil da Presidência.
Confira abaixo perguntas e respostas sobre a nova
lei, de acordo com o texto da legislação e informações da Controladoria-Geral
da União (CGU):
O que é a Lei de Acesso à Informação?
A lei 12527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação,
obriga órgãos públicos federais, estaduais e municipais (ministérios, estatais,
governos estaduais, prefeituras, empresas públicas, autarquias etc.) a
oferecer informações relacionadas às suas atividades a qualquer pessoa que
solicitar os dados.
Como a lei será implantanda, na prática?
A lei determina que os órgãos públicos criem centros de atendimento dentro de
cada órgão chamados de SICs (Serviços de Informação ao Cidadão). Esses centros
precisarão ter estrutura para atender e orientar o público quanto ao acesso a
informações de interesse coletivo como, por exemplo, tramitação de documentos,
processos de licitações e gastos públicos.
O que a lei exige dos órgãos públicos na internet?
A Lei de Acesso à Informação estabelece também que as entidades públicas
divulguem na internet, em linguagem clara e de fácil acesso, dados sobre a
administração pública. Devem constar, no mínimo, registro das competências e
estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e
horários de atendimento ao público. Também devem ser publicados registros de
quaisquer repasses ou transferências de recursos financeiros e informações
sobre licitações, inclusive os editais e resultados. A lei exige ainda que
fiquem expostos na internet dados gerais para o acompanhamento de programas,
ações, projetos e obras do governo, além de respostas a perguntas mais
frequentes da sociedade. As informações devem ser mantidas sempre atualizadas.
Apenas os municípios com menos de 10 mil habitantes estão desobrigados a
apresentar em um site na internet os dados sobre as operações municipais. No
entanto, os órgãos desses pequenos municípios são obrigados a prestar
informações sempre que solicitadas.
Quem poderá solicitar informações?
Qualquer pessoa pode pedir dados a respeito de qualquer órgão da administração
pública.
É preciso dar razões para o pedido?
Não é preciso apresentar nenhum tipo de justificativa para a solicitação de
informações.
Quais informações poderão ser solicitadas?
Não há limites para as informações a serem solicitadas. Podem ser requisitadas
quaisquer informaçôes a respeito de dados relativos aos órgãos públicos. Será
possível, por exemplo, perguntar quanto um ministério ou secretaria gastou com
salários de servidores, com obras públicas, andamento de processos de
licitação, detalhes sobre auditorias, fiscalizações e outras.
E se o órgão público não atender ao pedido?
Se o órgão não puder prestar as informações, terá de apresentar uma
justificativa. Se o cidadão não aceitar a justifificativa, pode entrar com
recurso no próprio órgão. Se ainda não conseguir, pode apresentar outro recurso
à Comissão Mista de Reavalização de Informações, instituída pela lei. A
comissão vai avaliar o sigilo de dados públicos e as justificativas
apresentadas pelo órgão público para não prestar as informações solicitadas. Se
entender que a informação pode ser divulgada, a comissão acionará o órgão para
que atenda ao pedido do cidadão.
Há informações que não podem ser fornecidas?
Não serão prestadas aos cidadãos informações consideradas sigilosas, tais como
assuntos secretos do Estado, temas que possam colocar em risco a segurança
nacional ou que comprometam atividades de investigação policial. Dados de casos
que corram em segredo de justiça também não serão divulgados, assim como
informações pessoais dos agentes públicos ou privados. Nesses casos, o órgão é
obrigado a justificar o motivo para não fornecer o dado.
Por quais meios as informações poderão ser
solicitadas?
As informações poderão ser solicitadas nos Serviços de Informações ao Cidadão
(SICs), que serão instalados em cada órgão público. A lei também determina que
seja concedida ao cidadão a opção de solicitar os dados pela internet. Outros
meios, como carta e telefone, vão depender dos sistemas adotados por cada
órgão.
As informações vão ser prestadas sempre por meio de
documentos impressos?
Depende de como o órgão tiver armazenado os dados. Nos casos de arquivos
digitais, o cidadão poderá obter as informações em um CD ou outra mídia
digital. Se houver necessidade de impressão de um volume elevado de papéis, o
cidadão pagará o custo.
Como tramita, dentro do órgão público, o pedido de
informação?
Se o órgão tiver a informação ao alcance imediato, o pedido poderá ser atendido
no momento em que for feito pelo cidadão, nos SICs. Se houver necessidade de
pesquisa, o órgão tem 20 dias, prorrogáveis por mais 10, para atender à
demanda. O cidadão será avisado por telefone ou pela internet. Depois desse
prazo, o agente público tem que justificar o motivo da não prestação das
informações.
Qual será a punição para servidores que não
atenderem aos pedidos?
Servidores públicos que não prestarem as informações solicitadas e não
apresentarem justificativa legal poderão sofrer sanções administrativas e até
ser processados por improbidade.
ONGs (Organizações Não-Governamentais) também estão
sujeitas à lei?
As entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos para a
realização de ações de interesse público e que tenham parceria ou convênios com
o governo devem divulgar informações sobre o dinheiro recebido e sua
destinação.
Veja os documentos considerados sigilosos pelo
Estado:
Papéis de Trabalho/Auditoria; Relatórios/Auditoria; Conceitos de Risco/
Auditoria; Pareceres/Auditoria; Relação das pessoas que serão detentores
partições de recursos criptográficos da AC, com respectivos termos de
designação para a função; Relação das necessidades de acesso físico e lógico
para cada cargo; Relação de pessoas que possuem acesso às chaves ou componentes
de chaves criptográficas da AC com sua respectiva designação formal e
atribuição de responsabilidades; Relação do pessoal contratado para a AC/cargo
desempenhado e a respectiva documentação; Termos de Designação de Gestor ou Responsável
pelos Ativos da AC (ativos de informação e de processamento); Termos de
Responsabilidade sobre a segurança física da AC; Termos de responsabilidade
contendo descrição dos recursos que os funcionários e detentores de chaves ou
componentes de chaves criptográficas deverão devolver à AC no ato de seu
desligamento; Inventário dos ativos de processamento da AC e da AR contendo nº
do patrimônio, localização física, atividade a ser desenvolvida e agente
responsável pela utilização; Inventário de cartões/chaves de acesso às
dependências e recursos da AC (em uso ou no cofre); Relação das pessoas
autorizadas a ter acesso aos componentes da Infraestrutura da AC (painéis de
controle de energia, comunicações, cabeamento etc.); Documentação dos sistemas
e dispositivos redundantes que estão disponíveis para garantir a continuidade
da operação dos serviços críticos (elétrico, geradores, nobreak, ar
condicionado etc.); Documentação dos sistemas que provêm segurança física
(alarmes, monitoramento por câmaras de vídeo, proteção contra incêndio e
detecção de fumaça, sistemas de controle de acesso físico); Documentação dos
Equipamentos de Emergência; Planta baixa da área construída; Topologia das
redes de cabos lógicos e elétricos; Documentação técnica da construção de segurança
de nível 1, 2, 3, 4, 5 e 6; Relação dos procedimentos e ferramentas usados para
controle do envio de equipamentos para manutenção e para controle de entrada e
saída de indivíduos em ambiente de nível 3 e 4; Relação dos usuários
cadastrados para acesso ao sistema operacional (/etc/passwd); Relação dos
recursos da AC que possuem controle de acesso lógico e relação dos
procedimentos e ferramentas usados para esse controle; Relação dos funcionários
que possuem acesso lógico aos recursos da AC relacionados no item anterior;
Relação dos procedimentos e ferramentas que serão usados para detectar e
responder a violações de segurança; Sistemas e arquivos da AC sujeitos a
backup; Relação dos procedimentos e ferramentas usados para realização de
backup dos sistemas e arquivos relacionados no item anterior, e dos controles
estabelecidos para guarda das mídias geradas; Relação dos sistemas da AC do
qual serão extraídos logs, respectiva periodicidade de extração e forma de
guarda dos arquivos gerados; Planilha relacionando os eventos de guarda
obrigatórios, definidos no item 4.5.1 da DPC, e os arquivos de log citados no
item anterior; Formato dos arquivos de log e descrição dos campos relevantes;
Procedimentos previstos para análise dos logs (relatórios ou planilhas elaborados
pelo responsável pela atividade) e das ações tomadas em decorrência, no caso de
constatação de irregularidades; Relação dos softwares autorizados a estarem
instalados nos servidores, estações de trabalho, notebooks e demais
equipamentos da AC, com a respectiva versão; Documentação evidenciando que a
versão dos softwares utilizados está de acordo com a recomendações dos
fabricante; Procedimentos previstos para realização de auditorias internas nos
equipamentos e/ou outras providências adotadas para evitar a utilização de
softwares não autorizados nos equipamentos da AC relacionados no Inventário de
Ativos; Procedimentos previstos para registrar as mudanças de configuração nos
sistemas (aplicação de patches, instalação de novas versões, alteração de
parâmetros do sistema, etc.); Relação dos arquivos/diretórios dos servidores da
AC cuja integridade seja verificada periodicamente; Relação dos procedimentos e
ferramentas que serão usados para verificação periódica de
integridade dos arquivos/diretórios relacionados no item anterior; Diagrama
topológico atualizado da rede interna e das ligações com redes externas,
evidenciando também, caso existam, pontos de conexão para acesso remoto;
Relação dos equipamentos, procedimentos e ferramentas usados para prover
segurança à rede da AC; Política de segurança aplicada nos equipamentos e
ferramentas listados no item anterior (política de senhas, login local/remoto e
outros parâmetros de segurança); Relação dos procedimentos e ferramentas que
serão usados para publicação da LCR da AC na periodicidade adequada; Análise de
Risco com documentação que comprove a participação/conhecimento da alta
administração; Plano de Continuidade de Negócios; Plano de Extinção;
Procedimentos e scripts de instalação usados para criação da AC; Relação dos
procedimentos e ferramentas que serão utilizados para geração, guarda, manuseio
e destruição da chave da AC; Manuais contendo procedimentos executados na AC;
Documentação técnica dos seguintes sistemas e equipamentos; Documentos gerados
pela entidade auditada em tempo de auditoria; Transações (Logs); Sistema
(Logs); Segurança (Logs); Imagens de Vídeo (CFTV); Registros de Entrada e Saída
de Controle de Acesso; Registro de Alarmes e Eventos Diversas; Registros
Telefônicos; Análise de Risco; Avaliação de Risco; Manual de Segurança
Patrimonial; Manual de Administração da Autoridade Certificadora; Manual de
Administração da Segurança; Manual de Administração do Sistema de Gestão de
Certificados (SGC); Manual de Administração de Banco de Dados; Plano de
Continuidade de Negócios; Plano de Recuperação de Desastre; Plano de
Contingência; Plano de Ação de Resposta a Incidente; Plano de Gerência de
Configuração e Mudança; Termo de Admissão; Termo de Desligamento; Termos de
Responsabilidade de detentores de CIK; Plano de Treinamento; Manual de
Auditoria Interna; Scripts/roteiros de operação; Diagramas da Rede de
Computadores; Diagramas da Rede elétrica; Configuração de Equipamento;
Especificação Técnica de Hardware; Especificação Técnica de Sistema; Especificação
Técnica da Infraestrutura; Configuração de Sistema Controle de Acesso; Chave
Privada de Autoridade Certifica Raiz (AC-Raiz); Senha de Operação
/Administração de Equipamentos (Hardware); Senha de Operação /Administração do
Sistema e Gestão de Certificados (SCG); Senha de Operação /Administração de
Sistemas (Software); Senha de Operação /Administração do Sistema de extinção de
Incêndio; Senha de Operação /Administração do Sistema de Intrusão; Senha de
Operação /Administração do Circuito Fechado de TV; Senha de Operação
/Administração do Controle Acesso Físico; Habilitação Jurídica; Laudo de
Conformidade; Relatório de Análise Quantitativa e Qualitativa; Ensaios de
Conformidade; Código-Fonte de Sistemas; Listas de Tarefas dos Vigilantes
-Recepção; Livro de Registro de Destruição de Mídias e Documentos; Livro de
Registro de Manutenção de Hardware; Livro de Registro de Presença -CCD - ITI;
Livro de Registro de Termos de Cartão de Acesso-CCD; Livro de Registro de
Termos de Entrada de Material; Livro de Registro de Termos de Saída de
Material; Manual de Administração do Banco de Dados; Manual de Uso das Estações
de Trabalho; Manual dos Administradores - CCD; Manual dos Vigilantes - CCD;
Planilha de Controle de Cartões de Acesso do CCD; Planilha de Controle de
Cds-Bakcup CFTV-CCD; Planilha de Controle de Chaves Mecânicas; Listas de
Tarefas dos Vigilantes -Recepção; Livro de Registro de Destruição de Mídias e
Documentos; Livro de Registro de Manutenção de Hardware; Sistemas (Logs);
Servidores (Logs); Imagens de Vídeo (CFTV); Registro de Incidentes de
Segurança; Registros Telefônicos; Base de dados de ferramentas de monitoramento
(redes, sistemas, servidores); Documentação da topologia/arquitetura da rede;
Arquivos de configuração de Firewall; Arquivos de configuração de Servidores;
Arquivos de configuração de Switches; Diagramas da Rede Dados; Diagrama de
CFTV; Diagramas da Rede elétrica; Dados de Fitas de Backup; E-mails
Institucionais( Serviço de Correio Eletrônico); Arquivos do serviço de
armazenamento de dados corporativos (Sistema de Aquivos Dados-ITI); Senha de
Operação /Administração de Equipamentos (Hardware); Senha de Operação
/Administração de Sistemas e Servidores (Software);Senha de Operação
/Administração do Circuito Fechado de TV.
FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA EM LAGOA DE PEDRAS
Será no dia 19 de Maio de 2012 as comemorações alusivas a emancipação politica de Lagoa de Pedras/RN, que estará comemorando os seus 50 Anos.
Dia 19 de Maio show em praça pública com Sidney Show, Forró Fixação, Deixe de Brincadeira, Pingo, Meirinhos do Forró e Cavalo de Aço.
Fonte: Noticias do Agreste
RÁDIO COMUNITÁRIA DE BREJINHO VOLTA A ATIVA
Depois de um bom tempo com problemas técnicos a Rádio Comunitária Cultura do Brejo, que opera na frequência 87,9 Mhz, volta a funcionar em toda a região de Brejinho/RN, com uma nova programação e novos locutores, agora com uma programação das 6 as 22 horas levando para os ouvintes muita musica, informação e diversão
A nova direção promete lutar para que a emissora seja um empreendimento forte na cidade.
Fonte: Noticias do Agreste
Mulher é presa por encomendar morte de marido em Brejinho
Alzenira Tomaz da Silva Barbosa, de 32 anos, foi presa nesta segunda-feira (10) por policiais militares de Brejinho, acusada de mandar matar o mototaxista Washington Luís Barbosa, seu marido, enquanto ele dormia, na noite do dia (9).
Segundo o delegado Everaldo Fonseca, o crime foi encomendado pelo valor de cinco mil reais. “Na tarde de ontem ela deu a quantia de mil reais de adiantamento, depois transferiu mais três mil reais para a conta bancária do amante e acertou a entrega de mais mil reais logo após o crime”.
Ainda de acordo com Everaldo, Alzenira foi quem abriu a porta da casa para que os assassinos entrassem. Com o barulho no interior da residência, os filhos do casal de 12 e 14 anos acordaram e ao verem a movimentação começaram a gritar e chorar, despertando a atenção dos vizinhos, que resolveram chamar a polícia.
Após o crime, José Aparecido da Silva, o “Zuza”, Wanderson da Silva Souza, o “Miga”, de 21, e um adolescente de 16 anos, ainda tentaram fugir em um carro, mas acabaram presos na entrada do município de Monta Alegre.
O trio confessou o assassinato e revelou à Polícia que a mentora teria sido a esposa da vítima. Com eles, os militares apreenderam a faca peixeira e a foice utilizadas no crime.
Em depoimento a mulher alegou que o marido a agredia verbalmente. A acusada era casada há cerca de 15 anos e se relacionava com o amante há aproximadamente um mês.
Fonte: nominuto.com
FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE BREJINHO.
Foi nesta quarta-feira (21) a festa em comemoração aos 49 anos de emancipação politica de Brejinho, que contou com a presença de dezenas de pessoas de Brejinho e Cidades vizinhas que lotarão o centro da cidade, ao som da banda Grafith a galera fez a festa.
Veja as fotos no site da WRP Eventos que realizou a cobertura do evento.
O jovem conhecido como "Chimbica", residente na cidade de Várzea/RN, morreu ao cair da moto, na estrada que da acesso ao distrito de Lajedo Grande, zona rural de Jundiá.
O acidente aconteceu no início da noite desta quinta-feira, 15 de março.
Segundo informações, "Chimbica" voltava da comunidade de Lajedo Grande quando perdeu o controle da moto e caiu, o motociclista ainda foi socorrido mais morreu no caminho do hospital de Santo Antonio.
Candidatos só poderão pedir votos e defender propostas no microblog após o lançamento oficial das campanhas
No VNT da Exame.com
Com as redes sociais já estabelecidas como front importante nas campanhas políticas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu, nessa quinta-feira, os candidatos de fazer propaganda eleitoral por meio do microblog Twitter antes do período liberado para divulgar candidaturas.
Em votação apertada, por quatro votos a três, os ministos definiram que a lei eleitoral deve ser aplicada a todos os meios de comunicação, inclusive o microblog. Nas eleições municipais deste ano, a propaganda estará permitida, inclusive no microblog, só a partir do dia 6 de julho.
O tribunal chegou a essa orientação ao julgar recurso do ex-candidato a vice-presidente da República Índio da Costa (ex-DEM, hoje PSD) contra multa de R$ 5 mil aplicada pelo TSE, em julho de 2010.
Na época, o então vice de Serra postou "A responsabilidade é enorme. Mas conto com o seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais" antes do começo oficial da campanha.
A paralisação de professores das redes públicas estadual e municipal de todo o país atingiu 24 unidades da federação nesta quarta-feira (14). Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a mobilização vai até a sexta-feira (16) e tem como objetivo exigir que os governos cumpram a lei que instituiu o piso salarial nacional para a categoria em R$ 1.451,00 para docentes em início de carreira e com carga horária de 40 horas semanais.
Segundo a CNTE, 23 estados e o Distrito Federal concordaram em suspender as aulas durante a paralisação. Os três estados que não foram afetados pelo movimento nesta quarta-feira são Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Secretarias de governos estaduais e municipais afirmam que estão em negociação com os representantes dos docentes e buscam medidas para adequar o pagamento ao novo piso nacional do magistério.
Veja a situação no estado do RN:
Rio Grande do Norte
A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Estado afirmou que houve paralisação parcial, mas não soube informar o número de escolas sem aula nesta quarta-feira. O governo do estado anunciou que o aumento de 22,22% no salário dos professores será concedido neste mês de março.
MAIS UMA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL É
ASSALTADA.
Mais uma agência do Banco do
Brasil é arrombada desta vez foi no município de São José de Campestre, no
agreste potiguar, na terça dia 06 foi a vez da cidade de Montanhas/RN, também
no agreste potiguar.
De acordo com informações do blog
do mago, cerca de oito homens em veículos pequenos chegaram à cidade na
madrugada desta quarta-feira (07) por volta da 01h30. Alguns criminosos teriam
rendido os vigilantes da cidade enquanto outros praticavam o crime.
Na agência bancária funcionam
quatro caixas eletrônicos, dos quais, três foram violados. A polícia não sabe
avaliar a quantia em dinheiro levada pelos criminosos que fugiram sem deixar
pistas.
Fonte: Noticias do Agreste
Municípios devem apresentar à Semarh demanda por oferta de água
O prazo final é dia 30 de março para enviar um formulário com as informações para a Assessoria Técnica da Secretaria.
Os municípios que tenham comunidades carentes que precisam de acesso à universalização da água têm o prazo até 30 de março para enviar um formulário com as informações para a Assessoria Técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).
A informação foi repassada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, durante evento do RN Mais Justo, realizado no Hotel Pirâmide.
O formulário foi distribuído com os prefeitos presentes ao evento e será repassado posteriormente aos demais municípios. Com os dados, a Semarh poderá fazer um diagnóstico e traçar metas com base nos programas que possui, seja em parceria com o Governo Federal ou próprios. Esta é uma das metas previstas no Programa RN Mais Justo.
O Programa RN Mais Justo foi lançado nesta segunda-feira pela Governadora Rosalba Ciarlini, com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, Secretários de Estado e Prefeitos de municípios potiguares
Estão previstos para serem instalados este ano pela Semarh cerca de 70 poços. Em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) são 1.330 cisternas. Além de 68 sistemas dessalinizadores para instalação e recuperação por meio do Programa Água Doce do Ministério do Meio Ambiente. A apresentação foi um momento importante porque foi possível ouvir os prefeitos sobre suas experiências e dar respostas as suas dúvidas.
O Programa Água Viva reúne uma série de ações que envolvem toda a infraestrutura de universalização do abastecimento. Estão incluídos neste programa a construção de adutoras, barragens submersas, poços, sistemas simplificados e cisternas.
Fonte: nominuto.com
Governo do RN assina convênio com a Funasa para construir aterros sanitários
A governadora Rosalda Ciarlini assinou no final da manhã desta terça-feira (6), no Palácio da Cultura, um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de dois aterros sanitários. Um dos aterros será construído no Seridó e outro no Alto Oeste. O valor do convênio é de R$ 22 milhões.
Outro convênio assinado na solenidade foi com o Ministério do Meio Ambiente, que tem como órgão financiador a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 3 milhões para contratar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos e os planos intermunicipais de resíduos sólidos para as regiões do Alto Oeste, Seridó e Agreste. Os recursos vão financiar o diagnóstico para atender 108 municípios com uma população de mais de 1 milhão de habitantes.
Presente na solenidade o Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, disse que a assinatura significa a "luta por um Rio Grande do Norte melhor". Os planos traçarão um diagnóstico e farão proposições para a questão dos resíduos sólidos nestas regiões. Esta ação é mais um passo no sentido de fortalecer os Consórcios Públicos Regionais, que são a união dos municípios por região para resolver a questão do destino correto do lixo gerado nas cidades.
Para a construção do Plano de Regionalização da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é necessário o aprofundamento do conhecimento da realidade, o cadastramento das agressões decorrentes da destinação inadequada dos resíduos sólidos urbanos, a capacitação, a montagem de arranjos para compartilhamento do destino final dos municípios com os seus vizinhos e a montagem de um banco de dados com essas informações.
No sentido de apoiar os municípios potiguares, o Governo vem realizando algumas ações com vistas ao fortalecimento da gestão dos resíduos sólidos urbanos, como por exemplo, a formalização de consórcios públicos regionais proposta no Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do RN (PEGIRS-RN).
Os recursos da Funasa para a construção dos aterros do Seridó e Alto Oeste foram obtidos por meio de emenda da bancada federal proposta pelo senador Garibaldi Alves Filho. No Estado do Rio Grande do Norte, o destino final dos resíduos sólidos urbanos em mais de 92% dos municípios ocorre em lixões a céu aberto, em apenas 4,2% esses resíduos são encaminhados para aterros sanitários.
Fonte: Tribuna do Norte
VOLTA AS AULAS FOI ADIADO.
A rede municipal de ensino da cidade de Lagoa de Pedras/RN terá as suas aulas programadas para iniciar no dia 12 de março (segunda-feira). O principal motivo é que os professores estão na semana pedagógica e a prefeitura está providenciando a contratação da equipe para compor o quando da educação no município.
Fonte: Noticias do Agreste
AGÊNCIA DOS CORREIOS É ASSALTADA
A agência dos correios de Brejinho foi assaltada mais uma vez, populares dizem que dois homens e uma mulher entraram e anunciaram o assalto. O ocorrido foi por volta das 15 horas desta segunda (05).
Os assaltantes levaram os clientes para uma sala reservada e realizaram o assalto ao cofre, os mesmo fugiram em um veiculo não identificado e até o presente momento a policia não tem pista.
A partir de 1º de março de 2012, o procurador da República Paulo Sérgio Rocha assume a titularidade da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN). Durante os dois últimos anos, o procurador atuou como substituto do então procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, que encerra o mandato no dia 29 de fevereiro. O novo substituto será o procurador da República Ronaldo Pinheiro de Queiroz.
Os novos procuradores regionais eleitorais titular e substituto foram designados para um mandato de dois anos, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por meio da Portaria PGR nº 63/2012. A designação aconteceu depois de eles terem sido escolhidos por unanimidade em eleição ocorrida no final do ano passado entre os membros do Ministério Público Federal no RN. Dessa forma, os procuradores passam a atuar em matéria eleitoral no âmbito do RN, inclusive nas próximas eleições municipais.
Os vereadores do município de Várzea/RN, discutirão em Audiência Pública, o Plano de Cargos e Salários dos Agentes de Saúde e de Endemias do município.
A reunião ordinária será nesta terça-feira, 28 de fevereiro de 2012, no "Palário Severino Florêncio Sobrinho", Câmara Municipal de Várzea.
Um dos pontos a ser discutido é o Projeto de Lei que regulariza o piso dos Agentes de Saúde.
Com mandato judicial na mão a Policia Federal entrou em ação e invadiu hoje pela manhã de terça-feira (28) um prédio onde funcionava os estudios da Rádio Club, na rua José Bezerra da Silva, em São José do Campestre.
Os Homens da Policia Federal fizeram o rapa, segundo informações que acabam de chegar possivelmente além da busca e apreensão dos equipamentos, poderá também haver algum mandato de prisão em aberto, uma vez que na invasão uma pessoa que se encontrava no interior da rádio fugiu pelos fundos. Partciparam dessa operação duas (2) viaturas com cerca de 6 homens.
O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso
HOMENS ARMADOS ASSALTAM COMERCIANTE EM SANTO ANTÔNIO
O médico veterinário Dr. Flávio Alexandre, foi assaltado no inicio desta manhã de sexta-feira (17), dentro do estabelecimento comercial do mesmo, por dois homens armados que renderam o funcionário, os familiares e o veterinário.
Foi levado uma quantia dedinheiro não divulgado, celulares, notebook e algumas jóias. Graças a Deus ninguém saiu ferido.
Noticias do Agreste.
TOLERÃNCIA ZERO: POLICIAIS DO 5º DPRE E 8 BPM PRENDEM APREDEM MACONHA, CRACK E MUITO LOLÓ
Policiais do 5º distrito de policiamento rodoviário estadual e do 8º Batalhão de Policia Militar respectivamente comandados pelo Capitão PM Luiz Carlos e Major Genilton Tavares, prenderam no início da tarde desta quinta-feira (15) o traficante Sidney de Souza, o famoso “Champanhe” de 19 anos, natural de Natal e que há pouco estava residindo na Rua Campo Santo, a tradicional Rua do Sapo, em Nova Cruz.
A prisão aconteceu na Comunidade de Lagoa Cumprida, zona rural de Santo Antônio, ao receber voz de parada e tentar se evadir por entre o mato pilotando uma Moto Titan de Cor Preta e placa NOD 2270 / Montanhas – RN. Na ocasião, Champanhe portava: 1 litro de loló, 26 frasco de 50 ml para embalagem deste, uma barrinha de maconha e outra de crack. No entanto, após sua prisão, os policiais desconfiaram que pudesse haver muito mais droga envolvida, e na busca feita na casa do acusado, os policiais encontraram, mas maconha e mais 15 pedras de crack.
Além da quantidade de drogas encontrada, a polícia também encontrara uma menor de idade residindo com Sidney. Acusado e menor foram encaminhados para a 6ª DPC para que fossem realizados os procedimentos legais.
fonte : correio do agreste online
Ex-prefeitos de Lagoa Salgada e Bom Jesus condenados a ressarcir recursos do Fundef !
A ausência de documentação comprobatória de despesas vem levando o Tribunal de Contas a votar pelo ressarcimento de valores aos cofres públicos. Na sessão da Primeira Câmara de Contas foram relatados vários processos neste sentido. O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes relatou processo da Prefeitura de Lagoa Salgada, Balancete do Fundef relativo a 2002, sob a responsabilidade do sr. Francisco Canindé Freire. Acolhendo o relatório técnico e o parecer do Ministério Público junto ao TCE, o voto foi pela irregularidade das contas, impondo ao responsável o dever de ressarcir a quantia de R$ 818.482,20. Do mesmo teor, relatou processo da Prefeitura de Bom Jesus, Balancete do Fundef 2002, responsáveis Flávio Roberto Marques de Carvalho ( prefeito à época) e Moacir Amaro de Lima (prefeito municipal). O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 894.442,87, devidamente atualizados.
O presidente da Primeira Câmara, Carlos Thompson, também relatou processo da câmara municipal de Lagoa Salgada, prestação de contas referente a 2003, sob a responsabilidade do sr. José Carlos Costa. O voto foi pela irregularidade, impondo ao responsável o dever de ressarcir integralmente o valor de R$ 72.601,00, pela omissão de prestar contas das despesas executadas.
Na tarde desta quarta-feira (15) por volta das 16h:30 um homem morre vítima de um acidente de carro na entrada da cidade de Passagem/RN, via que da acesso as cidades de Santo Antonio e Brejinho.
Segundo informações de pessoas que estiveram no local, o carro vinha desgovernado, quanto perdeu o controle bateu em uma árvore e foi parar em um muro. O motorista não resistiu aos ferimentos e veio a obto no local.
Ainda segundo informações, a vítima seria, Geraldo, mais conhecido por Geraldo Mecânico e morava na cidade de Serrinha/RN. Policiais se encontram no local a espera do Itep para a remoção do corpo.
O Governo do Estado realizou na manhã desta segunda, na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL), a entrega de mais 25 novas viaturas para compor a nova frota da Polícia Civil do Estado. Foram entregues automóveis novos modelo Ford Fiesta, que devem servir aos policiais lotados em algumas delegacias especializadas como a Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur); Delegacia de Proteção ao Idoso (DEPI) e Delegacia do Consumidor (DECON).
Também serão distribuídas para o Núcleo de Inteligência, 1ª DP de Parnamirim, DP de Macaíba, e para as seguintes unidades do interior: Nova Cruz, Santo Antônio, Mossoró, Tangará, São Miguel, Caraúbas, Assu, Angicos, Jucurutu, Lajes, Marcelino Vieira, e Baraúnas.
Aproximavam-se das 22h00 da última sexta-feira (10). Moradores da pacata cidade de Lagoa D`Anta, localizada no agreste potiguar, jamais pensariam que aquela noite ficaria marcada para sempre, como sendo o inicio de uma tragédia.
Pelas ruas da cidade o jovem Ayslan Breno Bezerril de Oliveira, de 21 anos, conduzia um veículo Montana, de placas não identificadas. Breno foi até a residência da família de sua ex-esposa que, foi informado que a jovem estava na casa de uma tia. Destinado a encontrá-la, Breno se dirigiu até a casa da tia de sua ex-companheira.
De acordo com informações de populares. Breno chamou sua ex-companheira e teve início uma curta conversa. De dentro do veículo, Breno sacou uma arma e efetuou vários disparos contra a vítima que caiu no local.
Dayana Teixeira Lopes, de 18 anos, foi socorrida as pressas para o hospital regional de Santo Antônio, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
Após efetuar os disparos Breno ligou para um amigo e pediu que fosse levado uma moto para uma determinada Rua porque iria sair com uma garota. O acusado deixou o veículo Montana e empreendeu fuga na Moto NXR Honda, cor Laranja, placa NNS 9593-RN. A polícia foi acionada, iniciou as buscas, mas não logrou êxito.
Na manhã deste Domingo (12) uma senhora que costumeiramente vai ao cemitério, percebeu um corpo caído ao chão. Ao se aproximar a surpresa. O homem estava morto e do lado, um revolver. A senhora contou que pensou que o responsável pela morte daquele homem pudesse estar por perto, por isso, deixou o cemitério e voltou para a sua casa.
A polícia foi informada que a moto usada na fuga do acusado de assassinar Dayane, estava estacionada em frente do cemitério, ao tomar conhecimento da presença de um corpo no local, não havia dúvidas; era o corpo de Breno.
A suspeita foi confirmada e o ITEP acionado para a remoção do corpo do jovem. O revolver calibre 38, utilizado para o crime, estava com cinco capsulas de bala. Quatro intácta e uma deflagrada.
Breno foi atingido por um disparo de arma de fogo na boca. Para a polícia, a cena é típica de suicídio, muito embora a família do acusado levante uma suspeita. A arma estava na mão esquerda do jovem. De acordo com parentes, Breno não era canhoto. O fato da arma está presa as mãos do suicida, também levantou uma suspeita. Com a força do disparo, certamente a arma teria sido projetada das mãos do suicida. A polícia científica esteve no local, fez a perícia e deve elucidar o caso.
O corpo de Breno ainda estava no local, quando o de Dayana passou para ser sepultado. Cena inesquecível.
A vida do casal
Dayane e Breno eram primos. A jovem ainda tinha 12 anos quando se apaixonou por Breno. Foram momentos de paquera e de muita paixão. As noites estreladas e canções apaixonadas deram uma tonalidade romântica a vida dos dois. Anos depois o sentimento que os envolvia fez com que se casassem.
Já casados começaram as crises. De acordo com amigos do casal, as brigas eram constantes e mesmo com um filho, o casal resolveu se separar.
A separação teria sido um problema para a vida dos dois. Breno sempre encontrava uma forma de pressionar a volta do relacionamento. Nos últimos dias, Dayane teria resolvido dá um basta no relacionamento e cortado todo contato. Informações dão conta de que a jovem estaria com um novo relacionamento e que, o rapaz estaria chegando neste sábado (11). Esta teria sido a razão para o ataque de fúria de Breno.
O casal deixou uma criança de 3 anos de idade.
Local onde ocorreu os disparos contra Dayane
Moto usada para fuga
Fonte: VNTOnline
CASA LOTERICA É ASSALTADA
Mais uma casa loterica é assaltada na região agreste potiguar, desta vez foi na cidade de Brejinho/RN. A loterica fica localizada no centro da cidade proximo ao Mercado Publico, em uma unica tentariva os assaltantes levaram alguns equipamentos durante a noite de sexta feira (10).
A casa loterica pertencia a familia do Finado Renildo que foi assassinado em janeiro deste ano, na tentativa de assalto em sua residencia, o que leva a crer é que possa ser os mesmos assaltantes pois já conhecia a loterica.
A policia continua em busca do bandidos em toda a região.
Inconformado com o fim do casamento o jovem Breno Bezerril assassinou a tiros agora a pouco sua ex-esposa Daiane Lopes em Lagoa d'Anta/RN. O clima na cidade é de perplexidade.
Uma multidão se formou no local do crime. A jovem Daiane foi socorrida, mas deu entrada sem vida no hospital regional de Santo Antonio. Daiane deixa um filho de três anos fruto do relacionamento com Breno.
Fonte: Lagoa D'antas em foco
Foragido que assassinou esposa em Lagoa de Pedras/RN em 2011 é preso no Mato Grosso
Um homem foi preso no município de Cocalinho (923 km a Leste de Cuiabá), ontem (07), após investigações conduzidas pelo Núcleo de Inteligência de Água Boa. A Polícia Civil informou que Jorge Brejeiro de Souza, 39 anos, é acusado de matar sua esposa, na cidade de Lagoa de Pedras (RN), em maio de 2011.
Investigadores de Água Boa, após percorreram 600 km de estrada de chão, com ajuda de policiais civis de Cocalinho, chegaram até o foragido, que estaca com mandado de temporária em aberto.
Em Cocalinho, ele trabalhava como peão em uma fazenda da região. Com o cumprimento do mandado, o juiz da comarca de Água Boa foi oficiado e também a Delegacia de Santo Antonio ( RN), comarca da cidade de Lagoa de Pedras.
A polícia informa que ele também responde por tentativa de homicídio no Rio Grande do Norte.
Fonte: VNT Online
MISSA DE OITO ANOS DO FALECIMENTO DE AVELINO MATIAS
Foi realizado neste quarta (08) na igreja Nossa Senhora das Dores em Brejinho, a missa de oitavo ano do falecimento de Avelino Matias Xavier mais conhecido popularmente de “MEU PAI”, onde estiveram presente Familiares e Amigos.
Avelino que foi Vice Prefeito, Prefeito duas vezes e Presidente da Fundação e cultura do Desenvovlimento de Brejinho (Rádio Comunitária), veio a falecer no ano de 2004, periodo em que a sua filha Ivanilde Matias entregaria o cargo de Prefeita ao seu sucessor.
Fonte: Noticias do Agreste
PREFEITO PERSEGUE FILHO DE BLOGUEIRO.
O Prefeito de Lagoa D'antas/RN, vem perseguindo o filho do blogueiro "Lagoa D'antas em Foco" da cidade de Lagoa de D'antas. Veja toda a reportagem no link
Policiais comandados pelo Tenente PM Jorgivam, detiveram na tarde/noite desta segunda-feira, dia (23).
em uma residência situada no bairro do Planalto, 7 pessoas acusadas de venda e tráfico de drogas. Com os acusados o PMs encontraram maconha, crack, maricas, cachimbos, dinheiro, facas e celulares.
Além da apreensão de todo esse material, a PM também apreendeu com um dos acusados, um moto TITAN 125 com placas de Jacaraú/PB, veiculo que segundo a polícia estava sendo para o transporte e abastecimento de drogas em Nova Cruz. A moto estava em poder de Erinaldo Gouveia da Silva, pessoa que segundo a PM seria o abastecedor da droga, e que reside na vizinha cidade paraibana.
“Esse tem sido um trabalho contínuo que temos realizado desde os primeiros dias de nossa posse como comandante do 8º BPM. Não temos dado trégua a essa turma, os números têm nos mostrado que hoje a realidade em nosso município é outra. Entretanto, é preciso que a população nos ajude a combater o crime, o que poderão fazer, “anonimamente”, pelos telefones "190" e ainda pelo "3281-5916", números que estão ao dispor da população 24 h”, lembrou o Major Genilton Tavares.
Interrogados e qualificados pela PM, todos os detidos foram encaminhados para 6ª Delegacia de Polícia Civil, local aonde certamente serão indiciados pelos crimes de tráfico e vendas de drogas. Os detidos na operação foram: José Edson Gomes, 22 anos, F C S, 17 anos, E P S, 17 anos, Joaci Militão da Silva, 20 anos, Erinaldo Gouveia da Silva, André de Paiva Silva, 18 anos, e Luiz Gonzaga da Silva, de 32 anos.
Fonte: vntonline.com.br
CRIANÇA COMPRA CIGARRO EM COMERCIO DE BREJINHO.
Os comerciantes de Brejinho no Rio Grande do Norte, desrespeita a lei que proibi vender cigarro e bebidas alcoolica a menos de 18 anos. Neste domingo (15), a nossa equipe viu cenas incriveis de comerciantes vendendo cigarro a uma criança de apenas 10 anos, isso conforme o comerciante é normal em toda a cidade.
Fonte: Noticias do Agreste
Postos do RN já vendem novo diesel
Ricardo Araújo - repórter Desde o dia 1º de janeiro, determinados postos de combustíveis espalhados pelo Brasil estão obrigados a fornecer o Óleo Diesel S-50, composto por um teor máximo de enxofre de 50 miligramas por quilo. Menos poluente, portanto. Os veículos movidos a diesel modelos 2012, só funcionam com este tipo de combustível. Já os mais antigos, podem ser alimentados tanto com o Diesel S-50 quanto com o S-1800, mais poluente e encontrado em todos os postos de combustíveis.
De aproximadamente 550 postos instalados no Rio Grande do Norte, 24 estão aptos a receber e revender o Óleo Diesel S-50. Desses, apenas um está em Natal. No ano passado, uma listagem com o nome de 700 municípios brasileiros que receberiam o combustível a partir deste mês foi publicada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Nela, não constava o nome de nenhuma cidade potiguar.
De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a primeira lista foi "apenas uma sondagem de mercado". Na listagem oficial dos postos revendedores deste tipo de combustível, disponibilizada no portal da Agência no início deste ano, constam 14 postos de bandeiras diferentes em algumas cidades potiguares como fornecedores do S-50. A maioria deles na região de Mossoró. Conforme explicações da assessoria de imprensa da ANP, a lista com o nome e endereço das empresas só foi divulgada depois da publicação da Resolução nº 62/2011 da Agência. Talvez por isto, o Rio Grande do Norte não tenha sido mencionado na lista de sondagem.
Na mencionada Resolução, constam as especificações dos locais nos quais este tipo de óleo dever ser comercializado. Conforme consta no artigo 1º, o revendedor deve ter o número de bicos de abastecedores de óleo combustível superior ao número de bicos abastecedores de gasolina e etanol hidratado. Já no artigo 3º, a ANP explica que "poderá, excepcionalmente, determinar a comercialização de óleo diesel de baixo teor de enxofre por revendedores de combustíveis automotivos localizados em municípios que não ofereçam este combustível para garantir o abastecimento dos veículos movido à diesel".
Além dos postos cadastrados pela ANP, mais dez pontos de venda do combustível S-50 foram cadastrados pela Petrobras Distribuidora. Somente um deles está na capital, no bairro de Igapó, na zona Norte. Os demais estão pulverizados entre a região metropolitana e municípios da região Oeste. Conforme esclarecimento da assessoria de imprensa da BR Distribuidora, há um plano de expansão da rede de postos fornecedores do novo combustível no estado. Mais quatro unidades passarão a revender o produto. Em quais postos, porém, a assessoria não pode responder.
Questionados sobre o diferencial de valor entre o óleo diesel convencional, utilizado pela maior parte da frota potiguar, a assessoria de imprensa da BR Distribuidora informou que o custo repassado ao comprador gira em torno de R$ 0,06 a mais quando comparado com o tipo S-1800. O custo final, pago pelo cliente na bomba do posto de gasolina, variará de comércio para comércio. De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (SindiPostos/RN), a substituição do S-1800 pelo S-50 é um avanço. "É bom para o meio ambiente pois o novo diesel contém menos enxofre", destacou.
Óleo Diesel S-50
É um tipo de óleo diesel com baixo teor de enxofre. Até a chegada do S-50 no Rio Grande do Norte, caminhões, geradores de energia elétrica, caminhonetes, ônibus e micro-ônibus que circulam pelo estado, utilizavam somente o mesmo diesel que abastece os navios, que é o S1800. Este tipo concentra um maior índice de enxofre por litro, tornando-se, consequentemente, mais poluidor. O Óleo Diesel S-50 foi desenvolvido para atender à nova frota de veículos com tecnologia EGR (Recirculação de Gases de Exaustão) e SCR (Redução Catalítica Seletiva), permitindo uma redução de até 80% da emissão de material particulado. O Diesel S-50 pode ser utilizado em qualquer veículo, mesmo os fabricados antes de 2012, que não contam com as tecnologias EGR ou SCR. Conforme legislação vigente para diesel automotivo do mercado brasileiro, o Diesel S-50 recebe a adição de 5% de biodiesel e atende aos padrões estabelecidos pelo Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).
VANTAGENS
- Para o veículo: melhor partida a frio; diminui a formação de depósitos no motor; redução na incidência de contaminantes no lubrificante.
- Para o meio ambiente: menor emissão de material particulado (poluentes); redução na emissão de fumaça branca.
Fonte: Tribuna do Norte
EQUIPAMENTOS DO LABORATORIO DE ANALISE CLINICA DE BREJINHO ESTÃO QUEBRADO.
Os equipamentos do laboratório do hospital de Brejinho, estão quebrados e avarios dias, e não tem prazo para conserto.
Os médicos pedem exames aos pacientes e ele são obrigados a dirigi-se a uma clinica particular, para realizar os exames.
Onde neste momentos encontra-se o vereador da saúde, o prefeito dos pobres, alguém mim avise.
Fonte: Noticias do Agreste
Casa de fogos em Santo Antônio pega fogo, vem abaixo e provoca apagão em toda a cidade
Por volta de 01:20h desta madrugada, todos os santoantonienses acordaram assutados com um barulho muito forte provocado por um incêndio em uma casa de fogos de artifício que, muito provavelmente, funcionava irregularmente no bairro Bela Vista, nas proximidades do Curral do Gado. A explosão foi tamanha que a casa que abrigava os fogos veio abaixo, espalhando estilhaços de alvenaria nas casas vizinhas, chegando até a atingir algumas casas que ficam por trás do cemitério novo e outras nas proximidades.
Com o impacto, fios da rede elétrica foram rompidos e um poste foi entortado o que provocou um apagão em toda a cidade e também na cidade de Serrinha/RN onde, segundo relatos, a explosões foram ouvidas. Também há relatos que a comunidade de Capim Açu tenha ouvido as explosões. O CPTRAN esteve no local para controlar o trânsito, bem como a ambulância do SAMU esteve presente para a possibilidade de haver feridos. Ainda não se sabe a quantidade. Agora há pouco pela manhã haviam chegado as viaturas do Corpo de Bombeiros para averiguar a situação e descobrir a causa que levou às explosões. Ainda havia pequenos focos de incêndio no local, mas estes estavam em combustão interna.
Populares informaram que a casa de fogos pertence a Adonias, filho do falecido Sr Genézio que durante toda sua vida trabalhou com fogos. Adonias também é proprietário de uma sorveteria na rua da Pedra e de uma central de moto-táxi que ficava vizinho ao prédio, sendo que a central era administrada por um cunhado seu. Informaram, ainda, que vizinho a casa de fogos moravam um homem conhecido por Zé Maia e sua esposa tendo ela se ferido. Um senhor que mora por trás do cemitério também ficou ferido. Ambos foram atendido pelo SAMU, mas não há relatos de que estejam em estado grave. Algumas casas próximas ao local que possuem telhado de brasilit tiveram as telhas afastadas. Uma padaria que fica próxima ao local, de propriedade do Sr Luiz, teve a porta “estufada” devido a propagação dos gases.
Fonte: Amigos da Onça
GINÁSIO DE ESPORTE SEM SOLUÇÃO.
O ginásio de esporte da cidade de Brejinho, continua sem solução. Os atletas estão querendo usar, já faz mais de dois anos que o mesmo encontra-se em estado de abandono, mais até o presente momento o governo municipal não pronunciou se vai fazer a reforma ou vai deixar como estar.
Foto e Materia: Noticias do Agreste.
Bolsa Família inclui donas de casa na previdência
Essa nova lei veio com a intenção de melhorar o acesso ao auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por idade
Em 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.470, que reduziu a alíquota da contribuição previdenciária para as donas de casa de famílias de baixa renda para 5% do salário mínimo. Ou seja, agora, elas podem se aposentar pagando uma quantia mensal de apenas R$ 27,50.
Essa nova lei veio com a intenção de melhorar o acesso das donas de casa a direitos fundamentais básicos, como auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria por idade e até de dar aos dependentes o direito a receber pensão por morte.
Para comprovar que é de baixa renda, a dona de casa deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (o mesmo do Bolsa Família), que em Natal é executado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas.
“A renda mensal da família deve ser de até dois salários mínimos. Quem não está cadastrado ainda pode procurar um dos postos de atendimento do Bolsa Família no município para se inscrever.
E quem já está cadastrado e precisa levar a declaração ao INSS deve procurar o serviço de assistência social no prédio do Bolsa Família/Cadastro Único na Avenida Bernardo Vieira, 570 – Quintas (em frente ao Vale do Pará)”, explica Kátia Correia, coordenadora do Bolsa Família.
A lei estabelece que o "segurado" é aquele cidadão sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, pertencente a família de baixa renda. Ou seja, qualquer pessoa, homem ou mulher, que se dedique aos afazeres domésticos em sua casa.
Para ter direito à aposentadoria por idade, as donas de casa de baixa renda têm que contribuir por, pelo menos 15 anos, e ter a partir de 60 anos. Ao final desse tempo, elas recebem aposentadoria no valor de um salário-mínimo. É importante destacar que, com esse programa, a dona de casa pode ter um futuro mais tranqüilo.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domícilio, a PNAD de 2009, seis milhões de mulheres brasileiras se enquadram no perfil de dona de casa de família de baixa renda. São seis milhões de brasileiras que agora terão condições de receber uma aposentadoria, sem comprometer o orçamento familiar.
Saiba mais sobre o Cadastro Único/Bolsa Família:
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda do Governo Federal, com condicionalidades de saúde e de educação, que tem como objetivo possibilitar a proteção integral ao grupo familiar, contribuindo para o seu desenvolvimento. Para a inserção no Programa, a família deverá primeiramente fazer a sua inscrição no Cadastro Único.
O programa é destinado para as famílias com crianças que tenham renda mensal, per capita, de até R$ 140, ou famílias só de adultos com renda mensal de até R$ 70 per capita. O benefício varia entre R$ 32,00 a R$ 306,00.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, a cidade do Natal contabiliza 82.851 famílias cadastradas, sendo 48.752 famílias beneficiadas com o Bolsa Família.
Fonte: Nominuto.com
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A agência dos correios de Brejinho foi assaltada mais uma vez, populares dizem que dois homens e uma mulher entraram e anunciaram o assalto. O ocorrido foi por volta das 15 horas desta segunda (05).
